{"id":58728,"numero":2566,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Intolerância Religiosa na Rede Pública de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-08-08T10:21:55.937Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":372,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-08T10:21:55.937Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":254057,"ementa":"Institui o Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Intolerância Religiosa na Rede Pública de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":445139,"observacao":"Publicado DOE/AL 13/08/25","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/E3B48EAD-E8B7-46E5-8D74-E5471F661A64-N","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-13T09:08:36.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":269772,"documento":{"id":270840,"ementa":"Institui  o  Protocolo  de  Atuação  Antirracista  e de  Combate  à  Intolerância  Religiosa  na  rede pública  e  privada  de  ensino  do  estado  do  Rio Grande do Norte","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4404,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"},{"sigla":"CDCDHC","descricao":"Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"}]}