{"id":58755,"numero":2571,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Material, Cultural, Religioso e Histórico do estado do Rio Grande do Norte a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no município de São Tomé, neste estado.\n","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-08-12T10:15:22.140Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":377,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-12T10:15:22.140Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":254525,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Material, Cultural, Religioso e Histórico do estado do Rio Grande do Norte a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no município de São Tomé, neste estado.\n","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":445146,"observacao":"Publicado DOE/AL 13/08/25","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/E3B48EAD-E8B7-46E5-8D74-E5471F661A64-N","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-13T09:13:33.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO"}]}