{"id":58774,"numero":2612,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui a implantação da tecnologia \u001cBotão do Pânico\u001d para médicos e demais profissionais que atuam nas unidades de saúde do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-08-12T12:08:38.080Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":380,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-12T12:08:38.080Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":10,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. GUSTAVO CARVALHO","parlamentar":{"id":16,"nomeParlamentar":"DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[{"id":202,"processoFilho":{"id":61205,"numero":481,"ano":2026,"ementa":"Projeto de Lei: Institui a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de segurança denominado Botão de Pânico nas unidades públicas de saúde do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","propositura":{"numero":73,"ano":2026}},"situacao":{"id":101,"nome":"Aguardando deliberação do Presidente"}}],"apensamento":null,"documento":{"id":254625,"ementa":"Institui a implantação da tecnologia “Botão do Pânico” para médicos e demais profissionais que atuam nas unidades de saúde do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":445660,"observacao":"Publicado no DOE/AL 14/08/25","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/DAFE0B3E-5C03-48E2-B3EE-6409DD49FF3D-N","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-14T09:38:47.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"},{"sigla":"CASPTSP","descricao":"Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":null,"relator":null}]}