{"id":58824,"numero":2652,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do estado do Rio Grande do Norte o Coral de Sant'Ana de Caicó.","informacaoLei":"Nº 12608 de 23/12/2025 - DOE 24/12/2025","dataEntrada":"2025-08-14T09:43:24.920Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":388,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-14T09:43:24.920Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":255069,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do estado do Rio Grande do Norte o Coral de Sant'Ana de Caicó.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":446047,"observacao":"","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/97157C59-882F-4662-BE88-330A9CEC0C16-N","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-15T09:12:31.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}