{"id":58836,"numero":2649,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Material do Estado do Rio Grande do Norte as Ruínas Históricas de Cuitezeiras, situadas no município de Pedro Velho.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-08-14T10:12:51.527Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":385,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-14T10:12:51.527Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":253152,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Material do Estado do Rio Grande do Norte as Ruínas Históricas de Cuitezeiras, situadas no município de Pedro Velho.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":446064,"observacao":"","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/97157C59-882F-4662-BE88-330A9CEC0C16-N","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-15T09:26:47.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":70,"nome":"Elaboração de Certidão de ausência de matéria análoga"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}