{"id":58851,"numero":2685,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Denomina Parteira Luzia Mercês do Amaral, o Centro de Parto Normal do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró/RN.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-08-14T12:44:10.953Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":389,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-14T12:44:10.953Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":255155,"ementa":"Denomina Parteira Luzia Mercês do Amaral, o Centro de Parto Normal do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró/RN.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":447195,"observacao":"","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/1F190582-D1D4-4F3C-A7BF-FC7C94E51D08-N","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-20T09:07:41.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":68,"nome":"Aguardando publicação no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}