{"id":58857,"numero":2688,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Denomina a Central do Cidadão a ser instalada no bairro da Ribeira-Natal como \"Central do Cidadão Presidente Café Filho\" .","informacaoLei":"Nº 12568 de 11/12/2025 - DOE 12/12/2025","dataEntrada":"2025-08-15T09:48:59.813Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":392,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-15T09:48:59.813Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":255299,"ementa":"Denomina a Central do Cidadão a ser instalada no bairro da Ribeira-Natal como \"Central do Cidadão Presidente Café Filho\" .","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":447199,"observacao":"","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/1F190582-D1D4-4F3C-A7BF-FC7C94E51D08-N","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-20T09:11:20.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":68,"nome":"Aguardando publicação no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":266309,"documento":{"id":266572,"ementa":"Denomina \"Central do Cidadão Presidente \nCafé Filho\" a Central do Cidadão a ser \ninstalada no bairro da Ribeira, no município de Natal. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4048,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}