{"id":58874,"numero":2691,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Denomina \u001cRODOVIA JOAQUIM ÚRSULA\u001d, a rodovia Estadual RN-089, no trecho que liga os municípios de São João do Sabugi e Ouro Branco, no Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-08-19T08:58:18.810Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":395,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-19T08:58:18.810Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1315,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DR. KERGINALDO","parlamentar":{"id":61,"nomeParlamentar":"DEPUTADO DR. KERGINALDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":255672,"ementa":"Denomina “RODOVIA JOAQUIM ÚRSULA”, a rodovia Estadual RN-089, no trecho que liga os municípios de São João do Sabugi e Ouro Branco, no Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":447202,"observacao":"","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/1F190582-D1D4-4F3C-A7BF-FC7C94E51D08-N","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-20T09:13:28.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":68,"nome":"Aguardando publicação no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}