{"id":58912,"numero":2738,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Dispõe sobrea a implementação do critério regional para acesso às universidades publicas estaduais do Rio Grande do Norte.\n\n","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-08-20T09:16:23.333Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":400,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-20T09:16:23.333Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":41,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DR. BERNARDO","parlamentar":{"id":9,"nomeParlamentar":"DEPUTADO DR. BERNARDO","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":255915,"ementa":"Dispõe sobrea a implementação do critério regional para acesso às universidades publicas estaduais do Rio Grande do Norte.\n\n","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":447701,"observacao":"","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/3FF43031-B877-4592-8920-82D6CFCB89FD-N","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-21T09:08:39.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}