{"id":58922,"numero":2740,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Religioso a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes em Guamaré.","informacaoLei":"Nº 12473 de 21/10/2025 - DOE 22/10/2025","dataEntrada":"2025-08-20T10:00:46.683Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":402,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-20T10:00:46.683Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":12,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. HERMANO MORAIS","parlamentar":{"id":17,"nomeParlamentar":"DEPUTADO HERMANO MORAIS","partido":{"id":11,"nome":"MDB","nomeOriginal":"Movimento Democrático Brasileiro"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":255913,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Religioso a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes em Guamaré.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":447706,"observacao":"","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/3FF43031-B877-4592-8920-82D6CFCB89FD-N","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-21T09:11:29.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":70,"nome":"Elaboração de Certidão de ausência de matéria análoga"}}],"emenda":[{"id":257800,"documento":{"id":258033,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Imaterial, \nHistórico,  Cultural  e  Religioso  do  Estado  do Rio Grande do Norte a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, no município de Guamaré","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3954,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}