{"id":58933,"numero":2766,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o Programa de Orientação Parental sobre Adultização Infantil, com o objetivo de conscientizar e capacitar pais, responsáveis e educadores, sobre os impactos da Adultização precoce na infância e adolescência, e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-08-20T14:22:53.843Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":405,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-20T14:22:53.843Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":{"id":184,"processoPai":{"id":58767,"numero":2611,"ano":2025,"propositura":{"numero":379,"ano":2025}}},"documento":{"id":255940,"ementa":"Institui o Programa de Orientação Parental sobre Adultização Infantil, com o objetivo de conscientizar e capacitar pais, responsáveis e educadores, sobre os impactos da Adultização precoce na infância e adolescência, e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":448104,"observacao":"Publicado no DLE do dia 22/08/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/53F553BE-3A35-4F3F-A349-4CFDD5B3CEF6-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-22T07:18:54.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null}]}