{"id":58934,"numero":2768,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso e Imaterial, a Festa de Santo Antônio, padroeiro do município de Marcelino Veira \u0013 Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":"Nº 12793 de 30/06/2026 - DOE 01/07/2026","dataEntrada":"2025-08-20T18:37:41.723Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":407,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-20T18:37:41.723Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1315,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DR. KERGINALDO","parlamentar":{"id":61,"nomeParlamentar":"DEPUTADO DR. KERGINALDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":255991,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso e Imaterial, a Festa de Santo Antônio, padroeiro do município de Marcelino Veira – Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":448106,"observacao":"Publicado no DLE do dia 22/08/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/53F553BE-3A35-4F3F-A349-4CFDD5B3CEF6-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-22T07:21:03.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":258946,"documento":{"id":259210,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, \nHistórico, Religioso Imaterial a Festa de Santo  Antônio, padroeiro do município de Marcelino  Vieira, neste estado. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3986,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}