{"id":58961,"numero":2769,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Denomina \"Açude Público Estadual Pedro Alexandrino Brasil\" o Açude Público do Sítio Riachão, localizado no Município de Rodolfo Fernandes, neste estado.","informacaoLei":"Nº 12596 de 18/12/2025 - DOE 19/12/2025","dataEntrada":"2025-08-21T09:52:46.113Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":408,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-21T09:52:46.113Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1318,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. NEILTON DIOGENES","parlamentar":{"id":62,"nomeParlamentar":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":256120,"ementa":"Denomina \"Açude Público Estadual Pedro Alexandrino Brasil\" o Açude Público do Sítio Riachão, localizado no Município de Rodolfo Fernandes, neste estado.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":448107,"observacao":"Publicado no DLE do dia 22/08/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/53F553BE-3A35-4F3F-A349-4CFDD5B3CEF6-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-22T07:21:48.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO"}]}