{"id":58976,"numero":2806,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o Programa de Atenção e Enfrentamento da Depressão às mulheres em fase do Climatério e Menopausa, fixando outras disposições correlatas à matéria.","informacaoLei":"Nº 12712 de 06/05/2026 - DOE 07/05/2026","dataEntrada":"2025-08-25T09:25:19.870Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":410,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-25T09:25:19.870Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":256601,"ementa":"Institui o Programa de Atenção e Enfrentamento da Depressão às mulheres em fase do Climatério e Menopausa, fixando outras disposições correlatas à matéria.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":449015,"observacao":"Publicado no DLE do dia 27/08/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/BBCE4939-5DC3-4E41-9870-BD1C9604B459-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-27T07:19:18.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":266710,"documento":{"id":266957,"ementa":"Institui o Programa de Atenção e \nEnfrentamento da Depressão das Mulheres em Fase de Climatério e Menopausa, fixando outras disposições correlatas à matéria. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4069,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"}]}