{"id":58986,"numero":2809,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Nossa Senhora da Assunção, padroeira do Bairro Guarapes, Natal/RN.","informacaoLei":"Nº 12529 de 14/11/2025 - DOE 15/11/2025","dataEntrada":"2025-08-25T13:09:48.537Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":413,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-25T13:09:48.537Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1317,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. LUIZ EDUARDO","parlamentar":{"id":59,"nomeParlamentar":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":256757,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Nossa Senhora da Assunção, padroeira do Bairro Guarapes, Natal/RN.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":449019,"observacao":"Publicado no DLE do dia 27/08/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/BBCE4939-5DC3-4E41-9870-BD1C9604B459-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-27T07:21:52.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":261357,"documento":{"id":261564,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do  estado  do  Rio  Grande  do  Norte  a  Festa  de Nossa Senhora da Assunção, padroeira do Bairro Guarapes, no município de Natal. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4010,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}