{"id":59002,"numero":2811,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui no Calendário Oficial de Eventos do estado do Rio Grande do Norte o \"Dia Estadual da Defesa Civil\".","informacaoLei":"Nº 12527 de 14/11/2025 - DOE 15/11/2025","dataEntrada":"2025-08-26T09:49:17.257Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":415,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-26T09:49:17.257Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":41,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DR. BERNARDO","parlamentar":{"id":9,"nomeParlamentar":"DEPUTADO DR. BERNARDO","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":256208,"ementa":"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte o \"Dia Estadual da Defesa Civil \"","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":449021,"observacao":"Publicado no DLE do dia 27/08/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/BBCE4939-5DC3-4E41-9870-BD1C9604B459-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-27T07:23:33.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":261337,"documento":{"id":261553,"ementa":"Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 415/2025. \n\nArt. 1º Altere-se a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 415/2025, passando a vigorar com o seguinte texto:  Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do estado do Rio Grande do \nNorte, o \"Dia Estadual da Defesa Civil\", a ser comemorado anualmente no dia 01 de \nabril.  (NR) ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4007,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}