{"id":59010,"numero":2813,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Natural, Paisagístico e Cultural do Estado do Rio Grande do Norte a Árvore Centenária da Samaumeira (Pau Grande), localizada no município de Pedro Velho.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-08-26T09:56:37.140Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":417,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-26T09:56:37.140Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":253142,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Natural, Paisagístico e Cultural do Estado do Rio Grande do Norte a Árvore Centenária da Samaumeira (Pau Grande), localizada no município de Pedro Velho.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":449023,"observacao":"Publicado no DLE do dia 27/08/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/BBCE4939-5DC3-4E41-9870-BD1C9604B459-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-27T07:25:04.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}