{"id":59011,"numero":2814,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"\nReconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Estado do Rio Grande do Norte a Paróquia de São João Batista.\n","informacaoLei":"Nº 12606 de 23/12/2025 - DOE 24/12/2025","dataEntrada":"2025-08-26T10:00:58.440Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":418,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-26T10:00:58.440Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":256816,"ementa":"\nReconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Estado do Rio Grande do Norte a Paróquia de São João Batista.\n","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":449024,"observacao":"Publicado no DLE do dia 27/08/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/BBCE4939-5DC3-4E41-9870-BD1C9604B459-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-27T07:25:48.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":261347,"documento":{"id":261559,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, \nHistórico e Religioso do estado do Rio Grande do  Norte  a  Paróquia  de  São  João  Batista,  no município de Arez.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4009,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}