{"id":59066,"numero":2873,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece o município de Mossoró como Capital do Semiárido Potiguar e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-08-28T10:28:39.880Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":424,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-28T10:28:39.880Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1317,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. LUIZ EDUARDO","parlamentar":{"id":59,"nomeParlamentar":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":257327,"ementa":"Reconhece o município de Mossoró como Capital do Semiárido Potiguar e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":449746,"observacao":"Publicado no DLE do dia 29/08/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/6BF4E30D-1852-4383-9EC2-0B0C0EEA9918-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-29T07:30:34.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":263373,"documento":{"id":263612,"ementa":"Altera  a  redação  da  ementa  do  Projeto  de  Lei nº 424/2025. ","sigiloso":false,"publico":true,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4032,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}