{"id":59079,"numero":2899,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e Artístico Imaterial do estado do Rio Grande do Norte o Auto \"Um Presente de Natal\", realizado no município do Natal.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-08-29T13:17:32.097Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":425,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-29T13:17:32.097Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":257610,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e Artístico Imaterial do estado do Rio Grande do Norte o Auto \"Um Presente de Natal\", realizado no município do Natal.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":450812,"observacao":"Publicado no DLE do dia 03/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/EA6F9855-134F-4692-B723-47683901412C-N","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-03T08:53:46.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":268355,"documento":{"id":268639,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Artístico e Histórico Imaterial do estado do Rio Grande do  Norte  o  Auto  “Um  Presente  de  Natal”, realizado no município do Natal. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4113,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO"}]}