{"id":59080,"numero":2902,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece o Mega Brega de Macau como Patrimônio Cultural, Imaterial e Turístico do Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":"Nº 12657 de 25/03/2026 - DOE 26/03/2026","dataEntrada":"2025-09-01T09:56:32.720Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":428,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-01T09:56:32.720Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":257673,"ementa":"Reconhece o Mega Brega de Macau como Patrimônio Cultural, Imaterial e Turístico do Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":450826,"observacao":"Publicado no DLE do dia 03/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/EA6F9855-134F-4692-B723-47683901412C-N","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-03T08:56:11.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":266712,"documento":{"id":266959,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, \nTurístico  Imaterial  do  Estado  do  Rio  Grande do Norte o Mega Brega de Macau. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4070,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}