{"id":59107,"numero":2928,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Requer que seja reconhecido como de Utilidade Pública Estadual o Instituto Portal Social da Ponte Natal.","informacaoLei":"Nº 12500 de 10/11/2025 - DOE 11/11/2025","dataEntrada":"2025-09-02T11:00:07.043Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":430,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-02T11:00:07.043Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":257503,"ementa":"Requer que seja reconhecido como de Utilidade Pública Estadual o Instituto Portal Social da Ponte Natal.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":451222,"observacao":"Publicado no DLE do dia 04/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/840BABDB-A74F-46E7-971B-5CF2B0D1EBDD-N","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-04T07:45:09.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":263219,"documento":{"id":263464,"ementa":"Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº \n430/2025. \n \nArt. 1º Altere-se a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 430/2025, passando a vigorar \ncom o seguinte texto: \n \nArt.  1º  Fica  reconhecido  como  de  Utilidade  Pública  Estadual  o  Instituto  Portal \nSocial da Ponte Natal, inscrito no CNPJ sob o nº 59.665.332/0001-38, com sede no \nmunicípio de Natal, neste estado. (NR)","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4020,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"}]}