{"id":59133,"numero":2955,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui a \"Semana da Família Atípica\" no Calendário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","informacaoLei":"Nº 12626 de 31/12/2025 - DOE 01/01/2026","dataEntrada":"2025-09-03T11:38:35.810Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":436,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-03T11:38:35.810Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":258392,"ementa":"Institui a “Semana da Família Atípica” no calendário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":451587,"observacao":"Publicado no DLE do dia 05/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/F5C67102-4C39-4031-A299-14A3D0444382-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-05T07:13:47.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":266370,"documento":{"id":266624,"ementa":"Institui  a  “Semana  da  Família  Atípica”  no Calendário  Oficial  do  Estado  do  Rio  Grande do Norte.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4060,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}