{"id":59135,"numero":2952,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece o Natal em Natal como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico, material e imaterial, no Município de Natal, e dá outras providências.","informacaoLei":"Nº 12692 de 13/04/2026 - DOE 14/04/2026","dataEntrada":"2025-09-03T12:32:33.703Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":433,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-03T12:32:33.703Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1317,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. LUIZ EDUARDO","parlamentar":{"id":59,"nomeParlamentar":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":258423,"ementa":"Reconhece o Natal em Natal como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico, material e imaterial, no Município de Natal, e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":451584,"observacao":"Publicado no DLE do dia 05/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/F5C67102-4C39-4031-A299-14A3D0444382-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-05T07:11:25.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":266323,"documento":{"id":266581,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Histórico, \nCultural,  Turístico  Imaterial  do  estado  do  Rio Grande do Norte o Natal em Natal, realizado no município de Natal, neste estado.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4052,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}