{"id":59137,"numero":2953,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece a Festa de Santa Teresinha - Padroeira do Município de Tangará/RN como Patrimônio Imaterial, Religioso, Histórico e Cultural ","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-09-03T14:56:36.597Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":434,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-03T14:56:36.597Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":23,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TOMBA FARIAS","parlamentar":{"id":26,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TOMBA FARIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":256586,"ementa":"Reconhece a Festa de Santa Teresinha - Padroeira do Município de Tangará/RN como Patrimônio Imaterial, Religioso, Histórico e Cultural ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":451585,"observacao":"Publicado no DLE do dia 05/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/F5C67102-4C39-4031-A299-14A3D0444382-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-05T07:12:13.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":263377,"documento":{"id":263616,"ementa":"Reconhece a Festa de Santa Teresinha - Padroeira do Município de Tangará/RN como Patrimônio Imaterial, Religioso, Histórico e Cultural","sigiloso":false,"publico":true,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4033,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}