{"id":59179,"numero":2991,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui a \"Semana da Escuta Empática\" nas escolas públicas estaduais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, a ser realizada anualmente durante o mês de setembro, e dá outras providências.","informacaoLei":"Nº 12589 de 18/12/2025 - DOE 19/12/2025","dataEntrada":"2025-09-08T11:04:57.623Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":441,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-08T11:04:57.623Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":258578,"ementa":"Institui a \"Semana da Escuta Empática\" nas escolas públicas estaduais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, a ser realizada anualmente durante o mês de setembro, e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":452507,"observacao":"Publicado no DLE do dia 10/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/3601C473-9D1C-4141-AA84-3C7ECED5D36E-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-10T07:11:42.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":266275,"documento":{"id":266553,"ementa":"Institui  a  \"Semana  da  Escuta  Empática\"  nas escolas  públicas  do  Estado  do  Rio  Grande  do Norte, e dá outras providências. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4042,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}