{"id":59222,"numero":3034,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o Sistema de Monitoramento e Alerta Climático para o Enfrentamento da Seca no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-09-09T10:55:14.197Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":443,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-09T10:55:14.197Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":259068,"ementa":"Institui o Sistema de Monitoramento e Alerta Climático para o Enfrentamento da Seca no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":452898,"observacao":"Publicado no DLE do dia 11/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/70B00B41-B123-41EC-A229-2EB3B4E41A90-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-11T07:02:07.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":null},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}