{"id":59250,"numero":3064,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui a \u001cRota da Gastronomia Potiguar\u001d no âmbito do Estado e estabelecendo outras disposições.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-09-10T11:18:12.573Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":445,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-10T11:18:12.573Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":259378,"ementa":"Institui a “Rota da Gastronomia Potiguar” no âmbito do Estado e estabelecendo outras disposições.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":453375,"observacao":"Publicado no DLE do dia 12/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/D31E6E85-76B1-4612-990A-CD3CD2E0E808-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-12T07:14:37.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":271479,"documento":{"id":272906,"ementa":"Institui  a  Rota  da  Gastronomia  Potiguar  no âmbito do estado e estabelece outras \ndisposições. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4845,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}