{"id":59262,"numero":3066,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece o \"Pão Recife\" e a \"Padaria Primor\" como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial no Município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","informacaoLei":"Nº 12714 de 06/05/2026 - DOE 07/05/2026","dataEntrada":"2025-09-10T17:34:12.180Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":447,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-10T17:34:12.180Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1317,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. LUIZ EDUARDO","parlamentar":{"id":59,"nomeParlamentar":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":259492,"ementa":"Reconhece o “Pão Recife” e a “Padaria Primor” como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial no Município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":453377,"observacao":"Publicado no DLE do dia 12/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/D31E6E85-76B1-4612-990A-CD3CD2E0E808-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-12T07:16:34.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":267228,"documento":{"id":267497,"ementa":"Reconhece o \"Pão Recife\" e a \"Padaria Primor\" como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial no Município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4075,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}