{"id":59277,"numero":3068,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Fica reconhecida como de utilidade pública estadual a Associação Planeta Gostoso.","informacaoLei":"Nº 12487 de 29/10/2025 - DOE 30/10/2025","dataEntrada":"2025-09-11T10:20:00.187Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":449,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-11T10:20:00.187Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":259482,"ementa":"Fica reconhecida como de utilidade pública estadual a Associação Planeta Gostoso.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":453379,"observacao":"Publicado no DLE do dia 12/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/D31E6E85-76B1-4612-990A-CD3CD2E0E808-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-12T07:18:09.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":266341,"documento":{"id":266599,"ementa":"Altera a redação da ementa do Projeto de Lei nº \n449/2025. \n \nArt. 1º Altere-se a redação da ementa do Projeto de Lei nº 449/2025, passando a vigorar \ncom o seguinte texto: \n \nReconhece como de utilidade pública estadual a Associação Planeta Gostoso. [NR]","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4056,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"}]}