{"id":59287,"numero":3065,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o \u001cCaminho Religioso dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu \u0013 Protomártires do Brasil\u001d no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.\n","informacaoLei":"Nº 12748 de 26/05/2026 - DOE 27/05/2026","dataEntrada":"2025-09-11T10:43:07.993Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":446,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-11T10:43:07.993Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":3,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CRISTIANE DANTAS","parlamentar":{"id":8,"nomeParlamentar":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":250164,"ementa":"Institui o “Caminho Religioso dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu – Protomártires do Brasil” no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.\n","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":453376,"observacao":"Publicado no DLE do dia 12/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/D31E6E85-76B1-4612-990A-CD3CD2E0E808-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-12T07:15:28.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":279839,"documento":{"id":281402,"ementa":"Institui o “Caminho Religioso dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu - Protomártires do Brasil” no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4945,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}