{"id":59295,"numero":3113,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Requer que seja reconhecida como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso Material do Estado do Rio Grande do Norte, a Igreja de São Sebastião, localizada na cidade de Nova Cruz.","informacaoLei":"Nº 12616 de 25/12/2025 - DOE 25/12/2025","dataEntrada":"2025-09-11T13:05:28.677Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":452,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-11T13:05:28.677Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":259375,"ementa":"Requer que seja reconhecida como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso Material do Estado do Rio Grande do Norte, a Igreja de São Sebastião, localizada na cidade de Nova Cruz.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":454387,"observacao":"Publicado no DLE do dia 17/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/51192437-BE27-469C-A793-B0BF2F1FF00A-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-17T07:04:04.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO"}]}