{"id":59310,"numero":3115,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Projeto de Lei - Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva do Agreste Potiguar - ADAP - com Sede e Foro no município de Santo Antônio/RN. ","informacaoLei":"Nº 12512 de 11/11/2025 - DOE 12/11/2025","dataEntrada":"2025-09-14T15:57:23.437Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":454,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-14T15:57:23.437Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":259889,"ementa":"Projeto de Lei- Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva do Agreste Potiguar- ADAP - com Sede e Foro no município de Santo Antônio/RN. ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":454389,"observacao":"Publicado no DLE do dia 17/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/51192437-BE27-469C-A793-B0BF2F1FF00A-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-17T07:06:39.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":266727,"documento":{"id":266974,"ementa":"Reconhece  como  de  utilidade  pública  estadual a Associação Desportiva do Agreste Potiguar – ADAP, com sede no município de Santo \nAntônio, neste estado.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4074,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"}]}