{"id":59313,"numero":3116,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece o Município de Rio do Fogo, no Estado do Rio Grande do Norte, como a \"Capital Potiguar da Pesca Artesanal do Polvo\".","informacaoLei":"Nº 12552 de 04/12/2025 - DOE 05/12/2025","dataEntrada":"2025-09-15T09:53:05.097Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":455,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-15T09:53:05.097Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":45,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. KLEBER RODRIGUES","parlamentar":{"id":21,"nomeParlamentar":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":259936,"ementa":"Reconhece o Município de Rio do Fogo, no Estado do Rio Grande do Norte, como a \"Capital Potiguar da Pesca Artesanal do Polvo\".","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":454390,"observacao":"Publicado no DLE do dia 17/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/51192437-BE27-469C-A793-B0BF2F1FF00A-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-17T07:07:35.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}