{"id":59321,"numero":3118,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Projeto de Lei: Reconhece como  Patrimônio Cultural, Imaterial e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte, o restaurante Paçoca de Pilão. \n\n","informacaoLei":"Nº 12590 de 18/12/2025 - DOE 18/12/2025","dataEntrada":"2025-09-15T12:14:05.420Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":457,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-15T12:14:05.420Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":232164,"ementa":"Projeto de Lei: Reconhece como  Patrimônio Cultural, Imaterial e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte, o restaurante Paçoca de Pilão. \n\n","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":454392,"observacao":"Publicado no DLE do dia 17/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/51192437-BE27-469C-A793-B0BF2F1FF00A-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-17T07:09:08.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":266280,"documento":{"id":266555,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, \nHistórico Imaterial do estado do Rio Grande do Norte o Restaurante Paçoca de Pilão.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4043,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO"}]}