{"id":59341,"numero":3122,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial e Turístico do Estado do Rio Grande do Norte o Festival de Cinema CURTA CAICÓ.","informacaoLei":"Nº 12595 de 18/12/2025 - DOE 19/12/2025","dataEntrada":"2025-09-16T09:57:57.870Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":461,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-16T09:57:57.870Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":260138,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial e Turístico do Estado do Rio Grande do Norte o Festival de Cinema CURTA CAICÓ.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":454396,"observacao":"Publicado no DLE do dia 17/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/51192437-BE27-469C-A793-B0BF2F1FF00A-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-17T07:12:50.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}