{"id":59359,"numero":3169,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico Religioso Material do estado do Rio Grande do Norte a Igreja de Nossa Senhora do Ó, localizada no município de Serra Negra do Norte.","informacaoLei":"Nº 12617 de 25/12/2025 - DOE 25/12/2025","dataEntrada":"2025-09-16T10:41:56.547Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":462,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-16T10:41:56.547Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":260215,"ementa":"Requer que seja reconhecida como Patrimônio Cultural, Histórico Religioso Material do Estado do Rio Grande do Norte, a Igreja de Nossa Senhora do Ó, localizada no município de Serra Negra do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":455151,"observacao":"Publicado no DLE do dia 18/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/52ABD77D-F25F-4F16-992B-A6C0583C919B-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-18T07:11:18.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}