{"id":59363,"numero":3172,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação de Desenvolvimento Social - Arez Para Todos.","informacaoLei":"Nº 12513 de 11/11/2025 - DOE 12/11/2025","dataEntrada":"2025-09-16T15:06:26.877Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":465,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-16T15:06:26.877Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":260130,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação de desenvolvimento social -  Arez para todos","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":455154,"observacao":"Publicado no DLE do dia 18/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/52ABD77D-F25F-4F16-992B-A6C0583C919B-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-18T07:14:15.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":267341,"documento":{"id":267599,"ementa":"Reconhece  como  de  utilidade  pública  estadual a Associação de Desenvolvimento Social – Arez Para Todos. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4079,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"}]}