{"id":59372,"numero":3171,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Turístico Histórico, Religioso Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o \"Carnaval Tradicional de Frutuoso Gomes\"","informacaoLei":"Nº 12662 de 26/03/2026 - DOE 27/03/2026","dataEntrada":"2025-09-17T08:59:58.550Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":464,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-17T08:59:58.550Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":7,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. GALENO TORQUATO","parlamentar":{"id":13,"nomeParlamentar":"DEPUTADO GALENO TORQUATO","partido":{"id":21,"nome":"UNIÃO","nomeOriginal":"União Brasil"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":260133,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Turístico Histórico, Religioso Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o \"Carnaval Tradicional de Frutuoso Gomes\"","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":455153,"observacao":"Publicado no DLE do dia 18/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/52ABD77D-F25F-4F16-992B-A6C0583C919B-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-18T07:13:25.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}