{"id":59378,"numero":3170,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte o Dia do Corredor de Rua Potiguar.","informacaoLei":"Nº 12597 de 18/12/2025 - DOE 19/12/2025","dataEntrada":"2025-09-17T09:38:54.407Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":463,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-17T09:38:54.407Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1318,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. NEILTON DIOGENES","parlamentar":{"id":62,"nomeParlamentar":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":260407,"ementa":"Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte o Dia do Corredor de Rua Potiguar.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":455152,"observacao":"Publicado no DLE do dia 18/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/52ABD77D-F25F-4F16-992B-A6C0583C919B-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-18T07:12:19.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}