{"id":59440,"numero":3241,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui a Festa da Padroeira Santa Luzia no Município de Mossoró/RN no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, e a reconhece como patrimônio religioso e turístico do RN.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-09-18T12:43:42.950Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":474,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-18T12:43:42.950Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1317,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. LUIZ EDUARDO","parlamentar":{"id":59,"nomeParlamentar":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":260981,"ementa":"Institui a Festa da Padroeira Santa Luzia no Município de Mossoró/RN no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, e a reconhece como patrimônio religioso e turístico do RN.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":456826,"observacao":"Publicado no DLE do dia 24/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/025E651D-504D-446D-B65C-0A1CB4C44A56-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-24T07:06:42.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[]}