{"id":59450,"numero":3243,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Trata de Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Moradores Unidos do Bairro Encanto Verde Loteamento Jardim São Paulo e Parque Zona Sul - COOPHAB.","informacaoLei":"Nº 12566 de 08/12/2025 - DOE 09/12/2025","dataEntrada":"2025-09-22T09:58:03.610Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":476,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-22T09:58:03.610Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":261196,"ementa":"Trata de Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Moradores Unidos do Bairro Encanto Verde Loteamento Jardim São Paulo e Parque Zona Sul- COOPHAB.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":456828,"observacao":"Publicado no DLE do dia 24/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/025E651D-504D-446D-B65C-0A1CB4C44A56-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-24T07:09:10.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":268185,"documento":{"id":268484,"ementa":"Reconhece  como  de  utilidade  pública  estadual a Associação dos Moradores Unidos do Bairro Encanto Verde Loteamento Jardim São Paulo e Parque Zona Sul – COOPHAB.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4100,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"}]}