{"id":59489,"numero":3284,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o \u001cSelo Farmácia Amiga da Mulher\u001d no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.\n","informacaoLei":"Nº 12636 de 13/01/2026 - DOE 14/01/2026","dataEntrada":"2025-09-23T11:24:11.200Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":480,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-23T11:24:11.200Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":3,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CRISTIANE DANTAS","parlamentar":{"id":8,"nomeParlamentar":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":258379,"ementa":"Institui o “Selo Farmácia Amiga da Mulher” no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.\n","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":457265,"observacao":"Publicado no DLE do dia 25/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/9F093A3A-1F2F-4C28-B2A5-DDD24E443EDF-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-25T07:12:41.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":266366,"documento":{"id":266620,"ementa":"Institui o “Selo Farmácia Amiga da Mulher” no estado  do  Rio  Grande  do  Norte  e  dá  outras providências","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4059,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CASPTSP","descricao":"Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}