{"id":59497,"numero":3288,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Trata do Projeto de Lei que Reconhece como patrimônio do Estado do Rio Grande do Norte a Capela de Santa Maria Goretti, da cidade de Currais Novos/RN.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-09-23T23:36:11.420Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":484,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-23T23:36:11.420Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":261699,"ementa":"Trata do Projeto de Lei que Reconhece como patrimônio do Estado do Rio Grande do Norte a Capela de Santa Maria Goretti, da cidade de Currais Novos/RN.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":457269,"observacao":"Publicado no DLE do dia 25/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/9F093A3A-1F2F-4C28-B2A5-DDD24E443EDF-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-25T07:15:38.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":268190,"documento":{"id":268489,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, \nReligioso,  Histórico  e  Turístico  Material  do estado  do  Rio  Grande  do  Norte  a  Capela  de Santa  Maria  Goretti,  no  município  de  Currais Novos/RN.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4102,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}