{"id":59530,"numero":3325,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o Dia Estadual do Agronegócio no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":"Nº 12669 de 26/03/2026 - DOE 27/03/2026","dataEntrada":"2025-09-24T12:27:02.993Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":486,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-24T12:27:02.993Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":12,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. HERMANO MORAIS","parlamentar":{"id":17,"nomeParlamentar":"DEPUTADO HERMANO MORAIS","partido":{"id":11,"nome":"MDB","nomeOriginal":"Movimento Democrático Brasileiro"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":261921,"ementa":"Institui o Dia Estadual do Agronegócio no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":457676,"observacao":"Publicado noDLE do dia 26/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/6EF33AA3-0811-4F8B-80C5-15E5D934B432-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-26T07:14:56.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}