{"id":59533,"numero":3326,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Projeto de Lei: Reconhece a Feirinha de frutas de Pium, como Patrimônio Histórico, Social, Cultural e de Lazer, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":"Nº 12592 de 18/12/2025 - DOE 19/12/2025","dataEntrada":"2025-09-24T21:48:12.917Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":487,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-24T21:48:12.917Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":259765,"ementa":"Projeto de Lei: Reconhece a Feirinha de Frutas de Pium, como Patrimônio Histórico, Social, Cultural e de Lazer, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":457677,"observacao":"Publicado no DLE do dia 26/09/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/6EF33AA3-0811-4F8B-80C5-15E5D934B432-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-09-26T07:15:42.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":266356,"documento":{"id":266611,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, \nHistórico,  Turístico  Social  do  Estado  do  Rio Grande do Norte a Feirinha de Frutas de Pium. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4058,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}