{"id":59567,"numero":3351,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte a implantação de Unidades de Referência à Saúde do Idoso e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-09-29T08:08:52.130Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":492,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-29T08:08:52.130Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":24,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. VIVALDO COSTA","parlamentar":{"id":28,"nomeParlamentar":"DEPUTADO VIVALDO COSTA","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":261171,"ementa":"Institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte a implantação de Unidades de Referência à Saúde do Idoso e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":458426,"observacao":"Publicado no DLE do dia 01/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/D062F382-F27E-4014-AA7B-58FEED5E22EB-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-01T07:01:28.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CASPTSP","descricao":"Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":null,"relator":null}]}