{"id":59604,"numero":3348,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui a Política Estadual de Conscientização sobre a Depressão Silenciosa na Pessoa Idosa no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-09-30T10:29:27.720Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":489,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-30T10:29:27.720Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":24,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. VIVALDO COSTA","parlamentar":{"id":28,"nomeParlamentar":"DEPUTADO VIVALDO COSTA","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[{"id":190,"processoFilho":{"id":59713,"numero":3481,"ano":2025,"ementa":"Institui o Programa Estadual de Apoio à Saúde Mental da Pessoa Idosa no âmbito do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","propositura":{"numero":513,"ano":2025}},"situacao":{"id":64,"nome":"Aguardando inclusão na Pauta"}}],"apensamento":null,"documento":{"id":262253,"ementa":"Institui a Política Estadual de Conscientização sobre a Depressão Silenciosa na Pessoa Idosa no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":458423,"observacao":"Publicado no DLE do dia 01/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/D062F382-F27E-4014-AA7B-58FEED5E22EB-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-01T06:59:22.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":267582,"documento":{"id":267836,"ementa":"Institui o Programa Estadual de Apoio à Saúde Mental  da  Pessoa Idosa  no  âmbito  do  Rio Grande do Norte e dá outras providências.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4085,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"}]}