{"id":59605,"numero":3397,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o Programa \u001cAlerta Prateado RN\u001d - Protocolo de Localização Rápida de Pessoas Idosas Desaparecidas, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","informacaoLei":"Nº 12844 de 24/07/2026 - DOE 25/07/2026","dataEntrada":"2025-09-30T10:37:39.110Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":500,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-30T10:37:39.110Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":262552,"ementa":"Institui o Programa “Alerta Prateado RN” - Protocolo de Localização Rápida de Pessoas Idosas Desaparecidas, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":458734,"observacao":"Publicado no DLE do dia 02/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/E318B76B-D87E-43C6-ADD4-820F9C222E03-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-02T07:15:16.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":269840,"documento":{"id":270901,"ementa":"Institui  o  Programa  “Alerta  Prateado  RN”  - Protocolo  de  Localização  Rápida  de  Pessoas Idosas Desaparecidas, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4438,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CASPTSP","descricao":"Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}