{"id":59612,"numero":3394,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Projeto de Lei: Reconhece com de Utilidade Pública Estadual o Instituto Evoluir.","informacaoLei":"Nº 12685 de 07/04/2026 - DOE 08/04/2026","dataEntrada":"2025-09-30T14:46:44.857Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":497,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-09-30T14:46:44.857Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":261210,"ementa":"Projeto de Lei: Reconhece com de Utilidade Pública Estadual o Instituto Evoluir.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":458731,"observacao":"Publicado no DLE do dia 02/10/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/E318B76B-D87E-43C6-ADD4-820F9C222E03-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-10-02T07:12:19.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":278955,"documento":{"id":280445,"ementa":"Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº \n497/2025. \n \nArt. 1º Altere-se a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 497/2025, passando a vigorar \ncom o seguinte texto: \n \nArt.  1º  Fica  reconhecida  como  de  utilidade  pública  estadual  a  Organização  Social \nCivil – Instituto Evoluir, inscrita no CNPJ sob o nº 06.337.811/0001-69, com sede no \nmunicípio de Natal/RN. [NR]","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4929,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO VIVALDO COSTA"}]}